Escritórios de advocacia de Salvador são investigados por uso de documentos falsos

O Ministério Público estadual (MP-BA) executou, na manhã desta quarta-feira (24), seis mandados de busca e apreensão em Salvador, contra dois escritórios de advocacia e seus sócios. A ação ainda apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Ninguém foi preso.

Segundo a denúncia, os quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma, adotavam em um esquema de advocacia predatória. A prática consiste no ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes para uma pessoa ou um grupo específico. Apenas um dos escritórios ajuizou, ao menos, 2.653 ações contra um único banco, entre os anos de 2020 e 2022, utilizando-se de falsificação e uso de documentos falsos.

A ação faz parte da operação “Data Venia”, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A equipe realiza um procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita.

Os investigados tiveram suspensão do exercício da atividade de advocacia e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio.

Um dos escritórios envolvidos é o Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados Pedro Francisco Guimarães Solino e João Luiz de Lima Oliveira Junior. Em nota enviada ao Metro1, eles afirmaram que receberam com surpresa e indignação acusações e alegaram que elas representam “uma clara tentativa de criminalização do exercício regular e combativo da advocacia, na busca da preservação dos direitos de seus clientes e constituintes, em sua maioria aposentados e pensionistas”.

“Estamos absolutamente tranquilos quanto ao exercício regular da advocacia por todos aqueles que compõem a nossa equipe e inteiramente à disposição das Autoridades (Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário) para prestar todas as informações, dados e materiais necessários ao bom andamento das investigações e ao integral esclarecimento dos fatos, quando, ao final, a justiça prevalecerá”, afirmaram em nota.