CPI do Metrô pode ser instalada 5ª feira (11) na Assembleia
Assunto repercutiu nesta terça-feira (9); Pedro Alcântara (PR) diz que espera fiscalização efetiva
A possibibilidade de instalação da CPI do Metrô de Salvador ainda nesta semana repercutiu entre os deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9). O deputado Pedro Alcântara (PR) afirmou que aguarda uma fiscalização efetiva da Casa. "Espero que essa CPI não cumpra apenas o papel do marketing", disparou.
Já o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) questionou a não conclusão da obra, que já dura uma década. "Precisa realmente ver porque essa obra não sai. O primeiro metrô de superfície da capital baiana ainda engatinha depois de dez anos", afirmou Ottomar.
Na sessão de ontem (8), o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT) deferiu o requerimento para a instalação da CPI do Metrô de Salvador. Nilo solicitou que os blocos partidários indiquem, no prazo máximo de três dias os seus membros para que a CPI seja instalada. O requerimento foi apresentado pelo deputado Elmar Nascimento (PR) e conta com a assinatura de 35 parlamentares da Casa.
A justificativa apresentada por Elmar Nascimento para criar a CPI foi o grande número de denúncias envolvendo a obra. "Será uma grande demonstração à sociedade que a Assembleia Legislativa quer efetivamente contribuir para a elucidação dessa caixa preta. Considero esse o maior caso de desvio de recursos públicos da história recente da Bahia", afirmou.
A CPI deve apurar diversas irregularidades apontadas no relatório do Tribunal de Contas da União; como também denúncias de fraude na licitação, formação de cartel e formação de quadrilha; formação da prática ilegal de "consórcio oculto" para execução da obra; superfaturamento; corrupção; pagamento por serviços já executados; aditivos do contrato original; pagamento pela Conder de aluguéis para guarda dos trens adquiridos a empresa Mitsui, pelo governo da Bahia; desvios de recursos públicos.
Ordem do dia - Três projetos do Executivo estavam na pauta de votação nesta terça-feira (9). O primeiro que cria o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Estado da Bahia foi aprovado por 42 votos com uma abstenção.
O deputado João Carlos Bacelar (PTN) pediu vistas do projeto que autoriza o Poder Executivo a doar, em nome do Estado da Bahia, à União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, uma área de terra medindo 36.906,66m².
O deputado Sandro Régis (PR) também pediu vistas ao projeto 18.427 que altera as Leis Estaduais nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e nº 7.015, de 09 de dezembro de 1996 que tratam de isenções fiscais do Programa Faz Cultura.
O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT) avisou que os parlamentares que compareceram ao plenário terão os pontos cortados.
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