MPF processa deputados federais por danos morais contra comunidade indígena do sul da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra os deputados federais Ricardo Salles (PL-SP) e Luciano Zucco (PL-RS). O órgão pede indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó, que povoa  a Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia.

A ação acontece em consequências de incidentes em agosto de 2023. Segundo o MPF, os parlamentares, ao lado de policiais federais, tiveram uma postura intrusiva, hostil e desrespeitosa diante do povo indígena.

"Sem fazer parte do Poder Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas – e processos judiciais decorrentes – envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares federais agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?”, questiona um trecho da ação.

O órgão quer que os deputados federais paguem uma indenização igual ou superior a 10% dos respectivos patrimônios, atualizadas monetariamente e acrescida de juros.