Terra indígena na Bahia é homologada pelo Governo Federal após 12 anos de estudo

O Governo Federal homologou nesta quinta-feira (18) uma terra indígena da comunidade de Aldeia Velha, localizada em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de encerramento da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. Além disso, foi assinado também a homologação da terra Cacique Fontoura, no Mato Grosso. 

As terras pertencem à Aldeia Velha somadas medem cerca de dois mil hectares, onde vivem 1.465 indígenas Pataxó, segundo dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O processo para demarcação do território está em vigor desde 1998. Após dez anos de estudo, a área foi reconhecida e delimitada em 2008. Atualmente, com 12 anos de processos, a demarcação foi homologada. Deste modo, não há mais espaço para contestação de pessoas não-indígenas que tenham interesse na área.

Conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, resta apenas o órgão proceder com o registro das terras indígenas na Secretaria do Patrimonio da União e nos cartórios de registros de imóveis, por ser uma terra pública de usufruto exclusivo dos povos indígenas, para finalizar a ação.